Reeleita, Dilma Rousseff promete reforma política e combate à corrupção
Com a vitória deste domingo, o PT se consolida como o partido que ficou mais tempo no poder desde a redemocratização. Dilma disse que o País não sai das urnas dividido. O PT vai comandar o Brasil por mais quatro anos. Em eleição disputada, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita com 51,6% dos votos válidos, […]
Empresa deve cumprir convenção coletiva mesmo não sendo filiada ao sindicato da categoria patronal
O enquadramento sindical decorre das regras estabelecidas nos artigos 511, 570 e seguintes da CLT, não dependendo da vontade das partes. Assim, tanto a categoria econômica como a profissional devem se submeter aos instrumentos normativos pactuados pelos sindicatos, independentemente de filiação. Por esse mesmo motivo, empregados e empregadores recolhem a contribuição sindical às respectivas entidades, […]