Semana da Conciliação Trabalhista alcança R$ 446 milhões em acordos

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mutirão que mobilizou, de 16 a 20 de março, os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, alcançou o total de R$ 446 milhões em acordos. A mobilização envolveu magistrados, servidores e advogados e mais de 160 mil pessoas em 68 mil audiências, gerando o recolhimento previdenciário (INSS) […]

Dilma assina MP que reajusta mínimo até 2019

A presidente Dilma Rousseff assinou na última terça (24) Medida Provisória que prorroga até 2019 o modelo de reajuste do salário mínimo (inflação do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores). A atual regra, em vigor desde 2011, vale até o fim deste ano. O objetivo da MP é substituir o […]

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet.

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida […]