O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quinta-feira (7), representantes do Fórum de Combate à Terceirização. Acompanhado dos senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Paulo Paim (PT-RJ) e Ana Amélia (PP-RS), o movimento integrado por centrais sindicais, estudiosos e entidades de classe — como a Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) — pediu a Renan que seja feita uma discussão profunda, no Senado, do projeto que regulamenta a terceirização.
Integrantes do Fórum disseram ao presidente que o projeto, aprovado pela Câmara e ora em discussão Senado, não resolve a situação dos trabalhadores terceirizados e representa um processo de desconstrução dos direitos trabalhistas. O movimento pediu para participar da sessão temática que vai discutir o tema no plenário do Senado no dia 14 de maio, às 11h.
Renan explicou que o projeto que regulamenta a terceirização será debatido detalhadamente no Senado. Renan enfatizou que a matéria passará pela análise de quatro comissões temáticas e não será votada de forma apressada.
— É evidente que o assunto divide opiniões. Nosso propósito é contribuir com a regulamentação, mas colocaram coisas demais, virou um “liberou geral” em relação à regulamentação da atividade-fim. E aí o resultado é a precarização do trabalho, a diminuição dos salários. Temos que respeitar a velha senhora, que é a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Não dá para concordar com um novo modelo de desenvolvimento econômico do país baseado na retirada de direitos trabalhistas — advertiu Renan.
Fonte: Agência Senado