Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS
A Nogueira e Barbosa Soluções em Informática Ltda. terá que indenizar um instalador por ter descumprido o prazo legal de 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) após a rescisão contratual. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio […]
Nova Central esquenta mobilização para atos contra terceirização.
A Nova Central – SP realizou na manhã desta quinta (21) uma grande plenária contra a terceirização, que reuniu mais de 200 pessoas no CMTC Clube, na Zona Norte da capital paulista. Antes do ato, os manifestantes percorreram algumas ruas e avenidas da região, portando faixas, cartazes e balões com frases condenando o corte de […]
Renan recebe Fórum de Combate à Terceirização
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quinta-feira (7), representantes do Fórum de Combate à Terceirização. Acompanhado dos senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Paulo Paim (PT-RJ) e Ana Amélia (PP-RS), o movimento integrado por centrais sindicais, estudiosos e entidades de classe — como a Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e a […]
Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma sanção pecuniária ao empregador que não paga as verbas rescisórias nos prazos previstos no parágrafo 6º do mesmo dispositivo. Mas o que vem a ser exatamente esse “pagamento” para fins de incidência da penalidade? Em sua atuação na Vara do Trabalho de […]
10 de maio: Dia das Mães
Terceirização e retrocessos sociais.
O projeto de lei que propõe novas regras para a terceirização não trará segurança jurídica às empresas ou ao trabalhador, avalia a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). “Esse projeto poderá resultar no maior retrocesso da história da legislação trabalhista brasileira desde a origem do trabalhismo e dos direitos sociais conquistados na […]
1º de maio – Dia do Trabalho
TERCEIRIZAÇÃO É PRECARIZAÇÃO NOVA CENTRAL
Lei 4330/1964 e Projeto de Lei 4330/2004 Lei ANTI-GREVE e Projeto de Lei que regulamenta a TERCEIRIZAÇÃO: Contra a organização e mobilização das classes trabalhadoras, contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, intensificam e promovem práticas antissindicais A Nova Central intensifica sua luta no combate da forma em que se encontra o PL 4330 ou qualquer outra proposta de legislação […]
21 de Abril – Tiradentes
O dia 21 de abril é feriado nacional. Trata-se de uma homenagem que o Brasil presta ao sacrifício de Joaquim José da Silva Xavier, que foi enforcado e esquartejado, a 21 de abril de 1792, devido a seu envolvimento com a Inconfidência Mineira – um dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes do território brasileiro, no sentido de conseguir […]
Milhares de trabalhadores protestam contra terceirizações
Os parlamentares barraram a terceirização da atividade-fim no serviço público, cuja emenda foi apresentada pela bancada do PSDB e, nesta quarta-feira tentaram analisam outros destaques do PL 4.330/04. Milhares de trabalhadores realizaram protestos nesta quarta-feira (15) em ao menos 23 estados e no Distrito Federal contra o projeto de lei que regula a terceirização de […]