Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Janot, não cabe ao Poder Judiciário estabelecer o índice de correção do fundo. “A Constituição da República de 1988 não contém decisão política […]
Centrais sindicais lançam campanha pela redução da jornada de trabalho
Evento do dia 4 de junho, em Brasília, apresentará manifesto que pede a regulamentação da PEC 231/95 A CSB, CTB, CSP – CONLUTAS, UGT, NCST, CUT, Força Sindical, o Ministério Público do Trabalho e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizarão um ato em Brasília, no próximo dia 4 de junho, pela […]