Polícia quer na cadeia presidente licenciado da Samarco

A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou e pediu a prisão preventiva, nessa terça-feira (23), de sete pessoas por envolvimento no rompimento da barragem da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). Entre elas, está o presidente licenciado da mineradora, Ricardo Vescovi. Outros cinco funcionários da Samarco também foram indiciados, […]

CAE aprova projeto que permite a prorrogação de convenção coletiva de trabalho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta que permite a prorrogação de convenção ou acordo coletivo de trabalho. Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veda duração superior a dois anos para esses instrumentos, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera inválida a prorrogação por meio de termo […]