Comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado
O trabalhador que recebe caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com esse entendimento, a maioria dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) aprovou a publicação de uma Súmula sobre a questão, que passará a orientar juízes e desembargadores em seus próximos julgamentos. Fonte: TRT12ª / assessoria jurídica da FENAVENPRO […]
Paralimpíada
Agora que chegou o fim dos jogos e muitas das previsões apocalípticas não se concretizaram, as atenções, inclusive internacionais, estão concentradas na Paralimpíada, cuja abertura acontece no próximo dia 7 de setembro. Em meio aos boatos que falta dinheiro, o que seria compensado pela Prefeitura do Rio, o Jornal inglês “The Guardian” disse que o evento foi reduzido, devido […]
A empresa de telemarketing Contax foi condenada por conduta antissindical.
A empresa de telemarketing Contax foi condenada por conduta antissindical. A condenação tem base em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). A decisão é da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e prevê o pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos. Além disso, a empresa será multada em R$ […]