Apagar das luzes
As atividades políticas de 2016 encerram-se nessa semana. A Câmara dos Deputados, pressionada por governadores votará projeto de renegociação da dívida dos Estados (PLP 257/2016). A situação das unidades federativas é dramática e antecipa o que pode ocorrer com a União, caso a economia continue em frangalhos. Reformas estão a caminho, entretanto não se pode […]
TERCEIRIZAÇÃO
a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) tem reunão agendada na 3ª feira (20), às 14h30. O destaque da pauta é o PL 4302/1998, que regulamenta a terceirização, sem estipular garantias dignas e proteção ao trabalhador subcontratado. A comissão terá dificuldade em se reunir em face das sessões deliberativas do Plenário […]
Férias coletivas devem seguir regras específicas, diz advogado
No período de final e começo de ano, é comum a ocorrência de férias coletivas nas empresas. Por isso, é importante conhecer regras específicas que regem sua concessão. De acordo com o Artigo 139, §§ 2º, da CLT, “poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou […]