REFORMA TRABALHISTA: O JOGO CONTINUA
As mudanças promovidas pela lei 13.467 de 2017 no sistema de relações de trabalho fazem com que o negociado prevaleça sobre o legislado, mas com o objetivo de reduzir direitos trabalhistas. Com as novas normas, várias formas de contratos de trabalho, de jornada e de condições de trabalho são criadas, permitindo alta flexibilidade e ajuste […]
Vanessa Grazziotin cobra do governo mudanças em pontos da reforma trabalhista
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou a edição de uma medida provisória para modificar alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada em julho pelo Senado. Ela lembrou que durante a votação do texto foi fechado um acordo entre os próprios integrantes da bancada governista, segundo o qual Temer faria correções na proposta por meio vetos e […]
Audiência Pública “Princípios da OIT e da Constituição para o Trabalho” O que houve?
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho realiza neste momento audiência pública para debater o “Princípio da OIT e da Constituição para o Trabalho”, a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) com a participação dos seguintes convidados: Helder Amorim, Procurador do Trabalho; Maximiliano Nagl Garcez, Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino Americana de Advogados […]