Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de vendedor externo da Distribuidora de Bebidas ABC Ltda., de Belo Horizonte (MG), para que ele receba, na remuneração das horas extras feitas em atividades internas, o valor da hora acrescido do adicional pelo trabalho extraordinário. Apesar de o serviço feito em jornada […]
MPT afirma que Reforma Trabalhista não pode acabar com contribuição sindical
Porém, dezenas de Sindicatos foram à Justiça para restabelecer o tributo. Os entendimentos dos Tribunais têm variado para os dois lados. O Supremo Tribunal Federal já tem uma série de processos sobre o tema. Para o Conalis, entender que a contribuição foi extinta não parece ser a melhor interpretação que se extrai de uma análise sistemática do ordenamento jurídico. “Estabelece a Constituição Federal que a instituição, modificação e […]
Imposto de renda poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos
Na parcela mais rica da população brasileira, para cada R$ 1 de rendimento taxado pelo Imposto de Renda (IR), outros R$ 2 ficam isentos. Já entre quem ganha entre um e dois salários mínimos, o cálculo é inverso – para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 são tributáveis pelo Imposto, seja direto na fonte ou […]
1° de Maio “Dia do Trabalhador
Companheiros Trabalhadores! É com grande alegria que comemoramos mais um 1º de Maio, Dia do Mundial do Trabalhador! Dia de todos nós, homens e mulheres, que construímos nosso país e participamos ativamente das lutas políticas! Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e […]