CENTRAIS DENUNCIARÃO GOVERNO BRASILEIRO NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Representantes dos trabalhadores ingressam hoje (12) com uma denúncia na OIT contra práticas do governo brasileiro que impedem ou dificultam a negociação coletiva no serviço público. Centrais reclamam o não cumprimento da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Lula “Temos casos de categorias, como os professores, que não têm […]
Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual, diz TST
O princípio da liberdade sindical pode ser restringido à atuação de federação estadual. Essa é a tese firmada pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a limitação da atuação da Federação de Hotéis, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (Fhoremg) às entidades a ela filiadas. Com a decisão, em uma […]
EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO FRAGILIZA ARCABOUÇO DE LEIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
“Não preservar esta imprescindível instituição democrática revela, em certa medida, imaturidade. O Ministério do Trabalho, historicamente, exerceu papel determinante da medição das relações entre capital e trabalho, impedindo o agravamento de conflitos e facilitando o bom andamento das políticas econômicas, administrativas e sociais do governo” reforçou o presidente da NCST, José Calixto Ramos. Companheiros e […]
Ministério da Fazenda.
A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na […]