Paim entrega ao presidente do Senado parecer sobre terceirização

    O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou seu relatório ao PLC 30/15, que regulamenta o trabalho terceirizado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) recebeu o parecer e encaminhou a proposta às comissões permanentes para debate e deliberação. No parecer, ele avançou sobre temas incômodos aos trabalhadores. Como na questão da atividade-meio e fim, […]

FENAVENPRO participa de Seminário sobre a Reforma Trabalhista realizado pela CNTC

O evento que teve início ontem (29 de março) e termina hoje (30 de março), conta com a presença de mais de 250 representantes sindicais de todo o País, assim como de especialistas que debatem os impactos da proposta apresentada pelo governo federal. O Projeto de Lei 6.787/2016, que altera as regras da CLT e outros dispositivos, conhecida comoReforma Trabalhista, possibilita […]

Se aprovada, terceirização pode aumentar acidentes fatais no trabalho

Mais trabalhadores podem morrer em acidentes na construção civil em decorrência de decisões a serem tomadas nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que votará até março um projeto que libera a terceirização, sem passar pelo senado. Ainda mais liberal do que os projetos em discussão há mais de dois […]

Nota de repúdio ao presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), entidade representativa de cerca de 12 milhões de trabalhadores no comércio e de serviços, congregando 27 federações e mais de 800 sindicatos, vem manifestar seu total Repúdio a posição firmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao defender publicamente pela extinção da Justiça do Trabalho. […]

Paulo Paim pede a Temer que retire reforma da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) apelou ao presidente Michel Temer para que retire a proposta de reforma da Previdência. Paim alertou que, da forma como foi apresentada, a reforma não será aprovada, pois, segundo ele, o texto falta com a verdade e lança os brasileiros no “inferno”, tornando praticamente impossível a aposentadoria. Para Paulo Paim, […]

senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 339/16

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 339/16, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que consagra o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que a terceirização só poderá ser feita em atividades-meio, apresentou parecer favorável ao texto, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria está pronta para […]

Executivo envia projeto que acaba com multa de 10% do FGTS paga por empresas ao governo

O Executivo enviou à Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 340/17 que acaba gradualmente com a contribuição adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas ao governo quando demitem funcionários sem justa causa. Hoje, segundo a lei, quando o trabalhador é demitido sem […]

Paulo Paim pede apoio à criação de uma CPI da Previdência Social

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu apoio para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência, argumentando que é necessária uma investigação profunda das contas da seguridade social. Paim disse que os senadores devem contribuir para esclarecer ao povo onde está o dinheiro da Previdência e apontar as fraudes e desvios existentes. […]