Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos […]
CNTC realiza Seminário Nacional para debater Reforma da Previdência
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) realiza nesta terça-feira, dia 21 de fevereiro, o Seminário Nacional sobre a Reforma da Previdência: Nenhum direito a menos. O evento reunirá especialistas, parlamentares, representantes de federações e de trabalhadores com o objetivo de discutir os seguintes temas: O desafio de se aposentar com a PEC 287; […]
Reforma trabalhista: Rodrigo Maia constitui comissão especial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) constituiu, na última sexta-feira (3), a comissão especial que vai debater e votar, conclusivamente, o PL 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O ato seguinte vai ser instalar o colegiado assim que os líderes partidários indicarem seus membros. Para relatar o projeto, no colegiado, foi designado o deputado […]
Centrais e Dieese reúnem sindicalistas para debater reforma da Previdência
As Centrais Sindicais e o Dieese realizam nesta terça-feira (7) e quarta (8), em São Paulo, o seminário Reforma da Previdência Social – Desafios e Ação Sindical. O evento servirá para discutir a PEC 287 enviada pelo governo Temer ao Congresso. O Seminário é parte de uma série de ações que visam debater, informar e […]
Atraso no pagamento dos salários é falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho
É que o salário, na grande maioria dos casos, é a única fonte de renda do trabalhador, indispensável para a sobrevivência dele e de sua família. “O reclamante trabalhava para uma empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção e procurou a JT pretendendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, ao argumento de que […]
PEC apresentada na Câmara não favorece o trabalhador
A Proposta de Emenda à Constituição 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aumenta a jornada de trabalho das atuais 8 horas para até 10 horas diárias. A PEC reduz ainda, o Aviso Prévio de 90 para 30 dias e também determina a prevalência das disposições previstas em Convenções ou Acordos Coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do Contrato de trabalho, obrigatoriamente […]
A radiografia da inflação no Brasil em 2016, de acordo com o IBGE
Em nota, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que alimentos puxaram alta de 6,29% da inflação pelo IPCA ano passado. Em dezembro foi o mais baixo desde 2008 (0,28%). Em 2016, índice acumulou alta de 6,29%, ficando abaixo dos acumulados de 2015 (10,67%) e de 2014 (6,41%). O grupo – Alimentação e Bebidas – exerceu a maior influência sobre os índices do mês […]
Centrais, FST ,Dieese preparam ações para combater reformas
A resistência à reforma da Previdência foi o tema principal de reunião na sexta (20) entre Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CSB , CTB, Intersindical e Conlutas na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo. As entidades decidiram realizar, em março, o Dia Nacional de Paralisações, para exigir […]
Apagar das luzes
As atividades políticas de 2016 encerram-se nessa semana. A Câmara dos Deputados, pressionada por governadores votará projeto de renegociação da dívida dos Estados (PLP 257/2016). A situação das unidades federativas é dramática e antecipa o que pode ocorrer com a União, caso a economia continue em frangalhos. Reformas estão a caminho, entretanto não se pode […]
TERCEIRIZAÇÃO
a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) tem reunão agendada na 3ª feira (20), às 14h30. O destaque da pauta é o PL 4302/1998, que regulamenta a terceirização, sem estipular garantias dignas e proteção ao trabalhador subcontratado. A comissão terá dificuldade em se reunir em face das sessões deliberativas do Plenário […]