Férias coletivas devem seguir regras específicas, diz advogado
No período de final e começo de ano, é comum a ocorrência de férias coletivas nas empresas. Por isso, é importante conhecer regras específicas que regem sua concessão. De acordo com o Artigo 139, §§ 2º, da CLT, “poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou […]
A importância dos Sindicatos
João Carlos Gonçalves Não poucas vezes os trabalhadores têm dúvidas, ou até mesmo sentem-se lesados em seus direitos. E, quando isto acontece, o Sindicato ao qual cada trabalhador é filiado é quem vai orientá-lo sobre a forma de exigir o cumprimento dos seus direitos. Para isto, os Sindicatos representativos de cada categoria estão devidamente credenciados […]
Centrais se reúnem nesta segunda com o governo
Padilha, Temer e Meirelles em reunião do Conselhão CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB foram convidadas pela presidente da República, Michel Temer, para uma reunião nesta segunda (5), às 15h30, no Palácio do Planalto. No encontro, que também terá a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo deve apresentar […]
CDH discute em audiência pública as propostas de mudanças na Previdência
As propostas de reforma da Previdência serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Os 15 convidados devem falar sobre o texto que o governo pretende enviar ao Congresso na próxima semana. A audiência está marcada para terça-feira (6), às 8h30. Em entrevista nesta semana, o presidente da […]
Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalt
O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a […]
Câmara pode votar projeto que altera regras do auxílio-doença
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei (PL 6427/16), que aumenta as carências para a obtenção do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de a trabalhadora perder a condição de segurada junto ao Regime Geral da […]
Centrais negociam e Renan tira terceirização da pauta
Sindicalistas com Renan e Paim Força Sindical, UGT, CSB, Nova Central e Intersindical estiveram quarta-feira (23), em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de negociar o adiamento da votação do projeto que libera a terceirização de forma irrestrita (PLC 30/2015). A matéria constava da pauta de votação desta quinta (24) […]
Senadores devem votar a PEC 55 na terça-feira
Os senadores devem votar na terça-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos. Outros projetos na pauta buscam equilibrar o caixa e amenizar a crise financeira nos estados. Para amenizar a crise financeira nos estados, o plenário deve examinar o projeto que autoriza a chamada securitização das dívidas […]
Contribuição sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da PEC 36/13, que extingue a obrigatoriedade da contribuição sindical devida pelos trabalhadores aos sindicatos laborais se posicionou contrário à proposta. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. O autor da PEC é o senador licenciado Blairo Maggi (PT-MT). A proposta tem por objetivo retirar […]
Cesta básica está mais barata em 14 capitais brasileiras
O custo da cesta básica está menor em 14 das 27 capitais brasileiras. Entre as cidades que tiveram quedas mais expressivas estão Brasília (-5,44%), Teresina (-1,77%), Palmas (-1,76%) e Salvador (-1,66%). Houve alta em 13 capitais, sendo Florianópolis (5,85%), Vitória (3,19%), Porto Velho (2,18%) e Maceió (2,12%) os destaques. De acordo com a pesquisa do […]