Comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado
O trabalhador que recebe caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com esse entendimento, a maioria dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) aprovou a publicação de uma Súmula sobre a questão, que passará a orientar juízes e desembargadores em seus próximos julgamentos. Fonte: TRT12ª / assessoria jurídica da FENAVENPRO […]
Paralimpíada
Agora que chegou o fim dos jogos e muitas das previsões apocalípticas não se concretizaram, as atenções, inclusive internacionais, estão concentradas na Paralimpíada, cuja abertura acontece no próximo dia 7 de setembro. Em meio aos boatos que falta dinheiro, o que seria compensado pela Prefeitura do Rio, o Jornal inglês “The Guardian” disse que o evento foi reduzido, devido […]
A empresa de telemarketing Contax foi condenada por conduta antissindical.
A empresa de telemarketing Contax foi condenada por conduta antissindical. A condenação tem base em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). A decisão é da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e prevê o pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos. Além disso, a empresa será multada em R$ […]
Ex-Batavo planeja ampliação de área plantada
A cooperativa paranaense Frísia (antiga Batavo) planeja ampliar sua área plantada de grãos em 50 mil hectares nos próximos dez anos.
Trabalhadores com idade acima de 50 anos vão esperar mais por aposentadoria
Empregados com mais de 50 anos deverão esperar um tempo adicional de até 50% para se aposentar se for aprovada a proposta de reforma da Previdência que o governo pretende encaminhar ao Congresso.
Desemprego sobe em todos os Estados e em 18 e no DF supera 10% no 2º tri
A taxa de desemprego cresceu em todas as unidades federativas brasileiras no segundo trimestre na comparação com o mesmo período de 2015.
OLIMPÍADAS ALTERAM HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DO SEVEVIPRO.
O horário de expediente do SEVEVIPRO, clique aqui e confira.
Congresso promulga emenda que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário.
Sancionada lei que permite uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória (MP) 719/2016, que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Deputado pede registro de frente parlamentar mista pelo fim da contribuição sindical obrigatória
Foi apresentado nesta quarta-feira (14), o Requerimento nº 4921/2016, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que solicita o registro da Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória.