Relatório prevê criação do conselho de autorregulação sindical
O relatório final da Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical sugere proposta para criar o Conselho Nacional de Autorregulação Sindical para fixar parâmetros mínimos de organização sindical.
A Pauta encontra-se desobstruída. Poderão ser votados os seguintes projetos de interesse, mediante acordo entre os líderes:
Seguro-desemprego Item 3 – Projeto de Lei 2750-A, de 2015, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aplicando o disposto nas Leis 7998/90 e 13134/2015 aos trabalhadores desempregados que, no período da vigência da MP 665/2015, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, exigências e requisitos previstos naquela lei, […]
Ministério do Trabalho começa a emitir Carteira de Trabalho Digital em Goiás
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) iniciou nesta segunda-feira (6) a emissão digital da Carteira de Trabalho Digital em Goiás. A solenidade foi realizada na Agência de Atendimento do Trabalho do Setor Sul, em Goiânia. A primeira Carteira do Trabalho Digital emitida em Goiás foi entregue a Jhone dos Santos Pereira, […]
Você deve receber suas férias pelo menos 2 dias antes de gozá-las
As férias visam ao descanso do trabalhador, buscam repor suas energias após um ano de labor. Para adquirir o direito, o qual é previsto tanto na CF/88, quanto na CLT
Rombo no FAT deve chegar a R$ 46 bilhões em três anos
Os números indicam que o FAT ficará no vermelho em R$ 8,7 bilhões neste ano
Direito Trabalhista: Quais são os seus direitos no pedido de demissão, na demissão sem justa e por justa causa?
Você trabalha, mas ainda não conhece seus direitos?
Ministro propõe reaproximação com centrais sindicais
Em reunião nesta terça-feira (17) com representantes de centrais sindicais, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, voltou a afirmar que pretende visitar todas as entidades sindicais do país.
Fiquei em auxílio doença, vou perder este tempo na contagem de minha aposentadoria?
Quando a discussão é afastamento junto à previdência, seja por doença profissional ou não, começasse as dúvidas e questionamentos.
Agenda Positiva entre MPT e Movimento Sindical pode ser construída
A Nova Central apresentou na sexta-feira (6/5), no encerramento do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, organizado em Fortaleza – CE pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma “Agenda Positiva” entre as instituições, para que as práticas antissindicais feitas pelo órgão sejam evitadas, principalmente, o cancelamento dos entendimentos feitos entre determinado Procurador de Justiça do […]
Ir para o trabalho a pé não dá direito a hora extra, decide TST
As chamadas horas in itinere só se caracterizam quando o empregado utiliza a condução fornecida pelo empregador. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o pedido de uma auxiliar de limpeza para receber horas extras pelo tempo que levava de casa até o trabalho. Ela fazia o percurso […]