CAE aprova projeto que permite a prorrogação de convenção coletiva de trabalho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta que permite a prorrogação de convenção ou acordo coletivo de trabalho. Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veda duração superior a dois anos para esses instrumentos, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera inválida a prorrogação por meio de termo […]

Construção civil fecha mais de 480 mil postos de trabalho em 2015

O setor da construção civil fechou 483 mil postos de trabalho em 2015, terminando o ano com 2,835 milhões de trabalhadores formais, mesmo patamar de maio de 2010. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Sindicato da Indústria de Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP). Na comparação com novembro, houve queda de 3,98%, com […]

Cartão de registro profissional, obtido pela internet, vai substituir anotação na CTPS

A partir de hoje, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) vai emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O objetivo é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de aprimorar a segurança […]

CAS vai analisar redução do horário para descanso dos trabalhadores

Redução do horário para descanso dos trabalhadores será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Atualmente o intervalo para quem trabalha oito horas deve ser de pelo menos sessenta minutos. O objetivo do projeto (PLS 08/2014) é permitir que os funcionários possam sair mais cedo do trabalho. Segundo autor do projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), […]

Empresa terá que reintegrar dirigentes sindicais em Jacobina

A empresa Torres Eólicas do Nordeste terá que obedecer decisão liminar da Justiça do Trabalho e reintegrar 11 dirigentes sindicais dispensados sem justa causa.  Eles fazem parte do recém fundado Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Jacobina e Região (STIM-Jacobina) e foram dispensados antes que pudessem realizar o registro da entidade sindical no Ministério […]

Próxima reunião do Fórum visa debater agenda para retomada do crescimento

Na próxima reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, marcada para a próxima terça-feira (15/12), o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, vai receber de representantes das centrais sindicais e entidades empresariais uma proposta de agenda para a retomada do crescimento econômico do país. O […]

Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff

A diretoria da Nova Central Sindical de Trabalhadores reunida em Brasília no dia 07 de dezembro de 2015, deliberou por maioria de seus membros se manifestar publicamente contra o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, por considerar que não existe motivo comprovado para aplicação da extrema medida. Não é de conhecimento público que a maior mandatária […]

Cunha notifica Dilma sobre aceitação de pedido de abertura de impeachment

A presidenta Dilma Rousseff foi notificada oficialmente da decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra ela por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária. Cunha enviou a mensagem após a leitura da decisão em plenário. O presidente da Câmara acatou o […]

PIB cai 1,7% no terceiro trimestre do ano

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam a maior retração do […]

Indicadores da indústria têm pior outubro desde 2013, mostra pesquisa da CNI

Os principais indicadores da indústria de transformação tiveram o pior mês de outubro desde 2013, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (1°) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O faturamento real do setor alcançou 111,4 pontos, com queda de 4% em relação a setembro. Em outubro de 2014, o indicador havia ficado em 129,2 […]