STJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada na terça-feira (25) e publicada nesta quarta (26). Segundo o processo, estima-se 50 mil processos sobre o tema em […]
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999. Decisão anterior do Supremo abriria brecha para reajuste maior. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março do ano passado, que considerou a TR (Taxa Referencial) inapropriada para corrigir perdas inflacionárias de papéis emitidos pelo governo, abriu caminho para a revisão dos […]
Todos têm direito a reajuste correto do FGTS
Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.
Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 6239/13, do Senado, que tira a obrigatoriedade de menores de 18 anos e maiores de 50 anos tirarem férias anuais […]
Ministro do Trabalho lança carteira de trabalho digital no Rio
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta quinta-feira (30) no Rio de Janeiro a versão eletrônica da carteira de trabalho. É um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do Programa de Integração Social (PIS) e as contribuições declaradas pelos empregadores ao longo da carreira […]
Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5886/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS – Lei 8.036/90) para determinar o aumento gradual da multa paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa do empregado. Hoje, pela lei, na hipótese de demissão […]
Ação judicial recupera perdas do FGTS
Recurso deve ser feito na Justiça e é válido para quem trabalhou entre 1999 a 2013 com carteira assinada.
2 de fevereiro – Dia de Iemanjá
2 de fevereiro, dia de Iemanjá, a Majestade dos Mares, Senhora dos Oceanos, Sereia Sagrada, Rainha das Águas Salgadas, Mãe de todos os Orixás.
Centrais confirmam ato unitário para 9 de abril. Em São Paulo
O movimento sindical fará um grande ato unitário, em São Paulo, dia 9 de abril. A definição do dia e cidade saiu ontem de reunião entre CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CGTB, na sede nacional da UGT, bairro Bela Vista. Foi a segunda reunião do ano entre as Centrais. A anterior havia sido […]
Aumento do salário mínimo põe mais R$ 28 bi na economia
“O salário mínimo é um instrumento de distribuição de renda e estímulo às economias da maior parte dos municípios. A história está mostrando que a política de valorização do mínimo é correta”. A afirmação é do coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado. A entidade divulgou Nota Técnica, segundo a qual o reajuste […]