Retiradas do PIS/Pasep batem recorde no primeiro dia de saque As retiradas das cotas dos Programas de Integração Salarial (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) bateram recorde no 1º dia de saques para trabalhadores com mais de 57 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, 144.409 cotistas sacaram R$ 196,2 milhões segunda-feira (18). O número é o maior para 1 dia, desde que começou a flexibilização dos saques, em setembro do ano passado. Na Agência Brasil
Desse total, R$ 162,6 milhões foram sacados de 119,6 mil cotas na Caixa Econômica Federal, que administra o PIS (destinado a trabalhadores da iniciativa privada). No Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (servidores públicos e trabalhadores de estatais), as retiradas somaram R$ 33,6 milhões em 24.809 cotas. Entre 14 e 28 de setembro, a autorização […]
Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à Justiça, dizem debatedores
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14). A Lei 13.467/17 completou, na última sexta-feira (11), 6 meses em vigor. O […]
Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de vendedor externo da Distribuidora de Bebidas ABC Ltda., de Belo Horizonte (MG), para que ele receba, na remuneração das horas extras feitas em atividades internas, o valor da hora acrescido do adicional pelo trabalho extraordinário. Apesar de o serviço feito em jornada […]
MPT afirma que Reforma Trabalhista não pode acabar com contribuição sindical
Porém, dezenas de Sindicatos foram à Justiça para restabelecer o tributo. Os entendimentos dos Tribunais têm variado para os dois lados. O Supremo Tribunal Federal já tem uma série de processos sobre o tema. Para o Conalis, entender que a contribuição foi extinta não parece ser a melhor interpretação que se extrai de uma análise sistemática do ordenamento jurídico. “Estabelece a Constituição Federal que a instituição, modificação e […]
Imposto de renda poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos
Na parcela mais rica da população brasileira, para cada R$ 1 de rendimento taxado pelo Imposto de Renda (IR), outros R$ 2 ficam isentos. Já entre quem ganha entre um e dois salários mínimos, o cálculo é inverso – para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 são tributáveis pelo Imposto, seja direto na fonte ou […]
1° de Maio “Dia do Trabalhador
Companheiros Trabalhadores! É com grande alegria que comemoramos mais um 1º de Maio, Dia do Mundial do Trabalhador! Dia de todos nós, homens e mulheres, que construímos nosso país e participamos ativamente das lutas políticas! Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e […]
Governo efetiva interino no Ministério do Trabalho
Sem titular desde dezembro, com a “Reforma Ministerial” decidida na última terça-feira (10 de abril), o Planalto resolveu a questão: Efetivou o entãosecretário-executivo Helton Yomura mantendo assim a cota do aliado PTB. Em janeiro, o governo tentou emplacar a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), por indicação de Roberto Jefferson, seu pai, mas uma série de derrotas judiciais fez o decreto […]
NCST/PB promoveu o I Seminário sobre recolhimento da Contribuição Sindical
A Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado da Paraíba – NCST/PB, no último dia 05 (quinta-feira) realizou no auditório do Hotel Victory, em João Pessoa, o I Seminário sobre Recolhimento da Contribuição Sindical para custeio do Sistema Confederativo e Participação dos Trabalhadores nas Eleições 2018. O evento foi bastante participativo e todos fizeram parte do grande debate […]
Projeto que permite saque do FGTS a quem pede demissão avança no Congresso
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em caso de pedido de demissão do trabalhador. Hoje, o FGTS só pode ser sacado em caso de demissão quando não há justa causa. […]
Desigualdade cai no Sudeste e cresce nas demais regiões do país, diz IBGE
O país fechou o ano passado com o índice de Gini, principal medida da desigualdade de renda, estável. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita ficou em 0,549, praticamente igual ao de 2016, e mesmo com variação pequena em 2017, o indicador subiu em todas as regiões, com exceção do Sudeste, onde o índice […]