Sindicato dos frentistas de Campinas e Região tem garantida a cobrança da contribuição sindical
Sindicato dos Empregados dos Empregados de Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região obtem da 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Campinas medida liminar para que o empregador Auto Posto Conceição Ltda. desconte dos trabalhadores e recolha a contribuição sindical. A magistrada Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti ao […]
Além do fechamento das 517 farmácias próprias do Programa Farmácia Popular, agora o governo Michel Temer e o Ministério da Saúde pretendem alterar também o mecanismo de atuação do programa em unidades da rede privada, o “Aqui tem Farmácia Popular”. A mudança poderá levar ao descredenciamento de centenas dos cerca de 31 mil estabelecimentos conveniados.
Apenas alguns dias antes da troca do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo Temer altera a sistemática do programa Farmácia Popular. Antes da mudança, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles. Já o novo modelo prevê […]
Empregador é obrigado a recolher contribuição sindical independente de autorização
Decidido pela juíza Luciana Nazr da 4ª Vara do Trabalho do TRT da 15º Região (Campinas), pela inconstitucionalidade da Lei 13.467, que alterou a forma de cobrança da contribuição sindical que tem natureza de tributo e só poderia ser alterada por Lei Complementar, determinando ao empregador Posto São Genaro que recolha a contribuição sindical no […]
CNTC entra com pedido de amicus curiae na ADI da contribuição sindical
Protocolado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) petição no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo ingresso como amicus curiae, ou seja, “amigo da Corte”, na Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5859, apresentada pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur), sobre a constitucionalidade dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT alterados […]
Lei Trabalhista possui vícios formal e material e contribuição sindical é compulsória reconhece Procuradora do Trabalho da Região do Rio de Janeiro
Ao analisar ação civil pública nº 0100034-28.2018.5.01.0283, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Eletrônico de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissama, em face da empresa Shimmer Inspection, Repair and Maintenance of Equipments Ltda., pleiteando a obrigação de fazer de recolher a contribuição sindical em favor […]
CNTC LANÇA CARTILHA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Dirigentes sindicais expõem ao novo presidente do TST críticas à Reforma Trabalhista
No primeiro dia após a posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST),na terça-feira desta semana (27 de fevereiro), o ministro João Batista Brito Pereira recebeu representantes de Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. Os dirigentes entregaram documento em que mostram sua insatisfação com a Lei 13.467, da Reforma Trabalhista, e esperam que a nova gestão esteja mais aberta ao diálogo […]
Em audiência com sindicalistas, presidente do TST valoriza o diálogo
Um dia após assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João Batista Brito Pereira concedeu audiência às Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos. A audiência, na manhã desta terça (27), no gabinete da Presidência, tratou dos impactos da reforma trabalhista nos direitos das categorias, bem como de assuntos como o acesso à […]
Artigo – A falácia do Microempreendedor e os planos de saúde no Brasil
Em dezembro de 2017 escrevi aos companheiros sobre O falso empreendedorismo no Brasil, oportunidade que alertei sobre o número irresponsável de 7 milhões de microempreendedor (MEI), divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Qualquer desavisado ao observar o número de MEIS no país poderá concluir que a população tem uma veia […]
Taxa média de desemprego de 2017 fica em 12,7% e bate recorde
A taxa de desemprego do ano de 2017 ficou em 12,7% e foi recorde da série histórica da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Mensal (Pnad), iniciada pelo IBGE em 2012. Isso quer dizer que, em média, o desemprego atingiu 13,23 milhões de pessoas da força do trabalho no ano passado. Esse também é o […]